Área de atuação · 02
Direito Administrativo
Demandas envolvendo a Administração Pública, com atuação em ações em face do Estado do RN, do IPERN e dos Municípios de Natal e Parnamirim.
O Direito Administrativo trata da relação entre a pessoa e a Administração Pública. É o terreno de quem precisa discutir uma decisão de órgão público, acompanhar um procedimento administrativo ou levar uma questão previdenciária de servidor à via judicial.
A Dra. Simone conduz demandas em face do Estado do Rio Grande do Norte, do IPERN, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte, e dos Municípios de Natal e Parnamirim. O trabalho inclui o acompanhamento de procedimentos administrativos e a realização de diligências.
Pessoas físicas e jurídicas são atendidas 100% online, em todo o Rio Grande do Norte. Os documentos circulam em formato digital, os processos eletrônicos são acompanhados à distância e o retorno chega pelo WhatsApp.
Situações
Situações em que a área se aplica
01
Um pedido negado por órgão do Estado do Rio Grande do Norte
A documentação é analisada em formato digital e o procedimento administrativo é acompanhado, com a realização de diligências quando necessário. Esgotada a via administrativa, a demanda pode seguir para a via judicial.
02
Uma questão previdenciária de servidor estadual
O IPERN é o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. A Dra. Simone conduz demandas em face do IPERN e do Estado, acompanhando o processo eletrônico em suas diferentes fases.
03
Uma decisão de órgão de Natal ou de Parnamirim
Os documentos e protocolos são reunidos e lidos para identificar exatamente o que se discute. A partir daí, avalia-se a medida administrativa cabível ou a demanda judicial em face do Município.